sábado, 20 de dezembro de 2014

Prefeito de Arraial do Cabo, Andinho, aguardará julgamento final no cargo.

Após ter sido afastado do cargo por ordem do TRE, o Prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito, Andinho, conseguiu uma liminar que o garante no cargo até o julgamento final, que será no Tribunal Superior Eleitoral.  A Relatora Ministra Luciana Lóssio publicou a sentença na tarde de sexta-feira, como segue abaixo.

RECURSO ELEITORAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE). AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS DA PRÁTICA DE CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO, JÁ QUE NÃO HOUVE PEDIDO EXPRESSO DE VOTOS E NÃO SE IDENTIFICOU O PERÍODO EM QUE SUPOSTAMENTE TERIA OCORRIDO O ILÍCITO. ABUSO DE PODER POLÍTICO CONFIGURADO. PROMESSA DE REGULARIZAÇÃO DA POSSE DE ELEITORES CARENTES DE COMUNIDADES POPULOSAS, MESMO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. DISTRIBUIÇÃO DE CERTIDÃO E "CARNÊ" DO IPTU A CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO EM EVENTO DE CARÁTER ELEITORAL. GRAVIDADE RECONHECIDA. NÃO CONHECIDO O RECURSO DO TERCEIRO RECORRENTE, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO SEGUNDO RECORRENTE, PARA AFASTAR A SANÇÃO DE INELEGIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO DO PRIMEIRO RECORRENTE. [...] (Fl. 801)

Ante o exposto, defiro a liminar, para suspender os efeitos do acórdão recorrido, garantindo ao autor a permanência no cargo para o qual foi eleito, até o julgamento do seu recurso especial. Caso o afastamento já tenha ocorrido, determino a sua imediata recondução, dando-se ciência ao juiz eleitoral.
Comunique-se, com urgência, a presente decisão ao TRE/RJ, para que adote as providências cabíveis ao seu imediato cumprimento.
Citem-se os requeridos, na forma da lei.


O prefeito Andinho declarou que tinha total confiança na decisão da justiça quanto a este primeiro passo. Agora todos os documentos estão sendo preparados para a apresentação em Brasília para sua defesa e encerrar definitivamente este processo que tem tirado o sono da população Cabista .

"Quero agradecer a todos os cidadãos que oraram e que acreditam em nosso governo. Apesar de algumas pessoas estarem mais interessadas na instabilidade política de nosso município, nosso grupo está trabalhando procurando o melhor para o município. Mudamos a cidade, evoluímos e isto é visível. Vamos continuar buscando o melhor para cada morador. Estaremos inciando as obras no bairro da Prainha, na marina dos pescadores, melhorias em Monte Alto, Figueira, Sabiá e Pernambuca. Agradeço a Deus e espero que este natal seja de muita paz, saúde e principalmente tranquilidade para todos." Finalizou o prefeito, recebendo um abraço de seus colaboradores .

Menor apreendido na Praia do Siqueira com mil reais e cápsulas de cocaína.

Através do disque denúncia, a guarnição do Sargento Mattos, composta ainda pelo Sargento Da Silva, Soldados Evandro, Kennidy, Luam, M. Aurélio e Wender, procedeu até o bairro da Praia do Siqueira com a informação de que uma pessoa realizava tráfico de drogas. De imediato a equipe partiu determinada a localizar o suspeito. Parte da  equipe desembarcou a pé cercando o local enquanto a outra seguiu na viatura. Conseguiram encontrar o suspeito um menor , que correu, foi perseguido e capturado . Com ele foi encontrado mil reais em espécie e 26 cápsulas de cocaína. O acusado foi conduzido a 126ª Dp onde ficou apreendido. 


sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Corpo de mulher encontrado na tarde desta sexta, em Baía Formosa, Búzios.





Na tarde desta sexta-feira (19), o corpo de uma mulher foi encontrado na Estrada de Baía Formosa, em Búzios. A vítima, ainda sem identificação, foi morta com disparos de arma de fogo. No local peritos recolheram cápsulas de pistola . O corpo foi levado para o IML de Cabo Frio e a ocorrência registrada na 127ª Dp.

Prefeitura oferece mais um ano de matrículas online para a rede municipal de ensino


Resolução da Secretaria Municipal de Educação estabelece os critérios de renovações e matrículas novas, que serão feitas no portal da Prefeitura

A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio divulga a Resolução/SEME Nº5, de 05 de dezembro de 2014, em que ficam estabelecidos os critérios de renovações e matrículas novas na Rede. Pelo segundo ano consecutivo as pré-matrículas novas serão online. Já as renovações seguem critérios e cronogramas específicos, que também foram divulgados aos interessados pelos diretores escolares.

É preciso estar atento aos prazos. Entre os dias 29 de dezembro e 07 de janeiro é o período para a efetivação de matrículas nas escolas de destino dos alunos encaminhados de outra Unidade de Ensino da Rede. Já entre os dias 29 de dezembro e 05 de fevereiro será o período em que o link para os procedimentos online estarão disponíveis no portal oficial da Prefeitura.

Para as próximas matrículas haverá uma novidade: a primeira fase de pré-matrículas novas na internet será exclusivamente para candidatos com deficiência – uma grande conquista que garante a reserva das vagas para esse público. Antes, todos precisavam participar do processo seletivo no mesmo período. Assim, as pré-matrículas novas na internet serão realizadas em três fases, sendo que a segunda será para os candidatos em geral e a terceira para os dois públicos.

O procedimento online é o mais eficaz e ainda garante a transparência no preenchimento das vagas disponíveis. Vale destacar ainda que as escolas municipais Arlete Rosa Castanho e Professor Renato Azevedo seguem procedimentos diferentes por exigirem triagem específica dos alunos. Assim, exclusivamente nessas unidades, as matrículas serão realizadas na própria escola, a partir do dia 12 de fevereiro de 2015.

Para realizar a pré-matrícula online, basta seguir os passos no portal da Prefeitura www.cabofrio.rj.gov.br, por meio do link “Pré-matrícula Online” e não se esquecer de imprimir o protocolo de pré-matrícula para comprovação no ato da matrícula na escola escolhida.

De acordo com a chefe da Divisão de Apoio ao Aluno da SEME, professora Patrícia Freitas, que é também a presidente da Comissão de Matrículas, o primeiro ano do procedimento online foi bastante aplaudido e o sucesso será ainda maior para as próximas etapas.

– De forma rápida e fácil, os responsáveis têm a comodidade de garantir a vaga do filho de onde estiver. Conforme as vagas forem acabando nas escolas, elas serão bloqueadas automaticamente pelo Sistema. Além disso, o sistema também fará um cruzamento de dados, impedindo que um único aluno seja pré-matriculado em várias escolas para garantir vaga e escolher posteriormente, o que antes era comum e tumultuava o processo, já que uma vez que a vaga era bloqueada, impedia a oferta de vagas a outros alunos – garante a professora.
A implementação do novo sistema foi uma conquista importante para o município de Cabo Frio e o cumprimento da primeira promessa do governo Alair Corrêa para a Educação, como lembra a secretária de Educação, professora Elenice Martins.

– Acabar com as filas das matrículas nas portas das escolas foi o primeiro desafio que nossa equipe precisou enfrentar. Era muito triste ver famílias dormindo nos portões das escolas para garantir as vagas dos filhos. Por isso estamos muito orgulhosos pela implementação do sistema que marca uma nova fase para a Educação do município – enfatiza Elenice.

Ainda assim, é fundamental ler atentamente a Resolução/SEME Nº05, de 5 de dezembro de 2014, que também estará disponível no portal da refeitura. Confira o cronograma geral com as orientações necessárias:

Matrículas novas
Datas e Procedimentos
29/12/2014 das 9h até 6/1/2015 às 23h59min – 1ª fase de pré-matrículas novas na internet: candidatos com deficiência.

8 a 12/1/2015 das 8h às 14h – Efetivação dos requerimentos das matrículas dos candidatos inseridos na 1ª fase, nas unidades escolares (alunos com deficiência).

15/1 das 9h até 24/1/2015 às 23h59min – 2ª fase de pré-matrículas novas na internet: candidatos em geral.

27 a 30/1/2015 das 8h às 14h – Efetivação dos requerimentos das matrículas dos candidatos inseridos na 2ª fase, nas unidades escolares (alunos em geral).

4/2 às 9h até 5/2/2015 às 23h59min – 3ª fase da pré-matrícula na internet para candidatos com e sem deficiência.

9 a 11/2/2015 das 8h às 17h – Efetivação dos requerimentos das matrículas dos candidatos inseridos na 3ª fase, nas unidades escolares.

A partir de 12/2/2015 – Disponibilização das vagas remanescentes nas unidades escolares.

Documentação necessária para efetivar a matrícula nas escolas:
O requerimento deverá ser assinado pelo responsável do aluno ou pelo próprio, se maior de idade, acompanhado dos seguintes documentos: duas fotografias tamanho 3x4; fotocópia da certidão de nascimento ou casamento; fotocópia do título de eleitor, se maior de 18 anos; fotocópia da carteira de identidade, se maior de 18 anos; fotocópia de certificado de reservista, se maior de 18 anos e até 45 anos, se do sexo masculino; histórico escolar ou protocolo de transferência para alunos do Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA e Ensino Médio Regular e EJA; atestado de escolaridade emitido pela unidade de origem de Educação Infantil; fotocópia da carteira de vacinação atualizada (para alunos da Educação Infantil); fotocópia do comprovante de residência; fotocópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator Rhesus – RH; fotocópia do comprovante da deficiência (laudo), quando for o caso.

Informamos que para a efetivação do requerimento de matrícula o responsável deverá apresentar documento de identidade com foto.

O aluno, se maior, ou seu responsável deverá tomar ciência do prazo de seis meses a contar da data do procedimento de matrícula para entregar o comprovante do tipo sanguíneo e do fator Rhesus – RH, conforme obrigatoriedade disposta na Lei Estadual Nº 6.683 de 15 de janeiro de 2014, caso não o apresente no ato da matrícula.

Passeios de barco movimentam alta temporada em Cabo Frio


Durante o verão, os passeios de barco saem do terminal a cada 30 minutos todos os dias

O verão está chegando e o sol forte já começou a movimentar a alta estação em Cabo Frio. Até março de 2015, moradores e visitantes vão contar com uma série de atividades turísticas promovidas pela Prefeitura de Cabo Frio.

Os passeios de barco saem do Terminal Marítimo a cada 30 minutos, todos os dias, a partir das 8h30, trazendo qualidade e lazer ao turista e a população local. Os passeios têm duas opções: com duração de 2h30 (a R$ 40 por pessoa); e com duração maior, de 3h30 (a R$ 60 por pessoa).

O coordenador da Guarda Marítima e Ambiental (GMA), Sérgio Guedes, entende que o procedimento de segurança para quem usa a embarcação é o uso do colete salva-vidas. Durante o verão, o comandante e uma equipe especializada fará a campanha sobre essa medida de segurança. 

- A nossa campanha no verão vai ser de tentar conscientizar as pessoas do uso do colete salva vidas para garantir a segurança dos banhistas, pois as embarcações possuem, mas não disponibilizam para o uso dos usuários – afirma Guedes.

Para fazer o passeio de barco, os interessados devem se dirigir ao Terminal Marítimo, que fica no Boulevard Canal, escolher a duração do passeio e se divertir nas deliciosas praias que Cabo Frio oferece. O terminal está aberto diariamente, das 8h às 19h. O telefone para informações é  (22) 2646-4145.

SERVIÇO
Passeio de barco
Com duração de 2h30 - R$ 40 por pessoa
Itinerário: Condomínio da Moringa, Ilha do Japonês, Terminal Pesqueiro, Boca da Barra, Praia do Forte, Farol da Lagoinha, Praia Brava, com parada de 50min na Ilha do Papagaio. 

Com duração de 3h30 - R$ 60 por pessoa
Itinerário: Condomínio da Moringa, Ilha do Japonês, Terminal Pesqueiro, Boca da Barra, Praia do Forte, Farol da Lagoinha, Praia Brava, com parada de 50min na Ilha do Papagaio e na Praia do Peró.

No Jardim Peró, uma pessoa foi baleada. Único disparo atingiu as pernas .

Na noite de quinta-feira (18), a polícia registrou uma tentativa de homicídio. O crime aconteceu na esquina da Estrada Velha de Búzios com Rua Rio de Janeiro, no bairro Jardim Peró, Cabo Frio. Segundo informações, três pessoas estavam em um automóvel Fiat Stillo passando pelo local , quando elementos realizaram disparos. No outro lado da rua, fora do veículo,  estava Edivaldo Pinheiro Dias (39), que foi atingido por uma bala perdida . Detalhe, segundo a polícia, um tiro atingiu as duas pernas da vítima, que foi socorrida e levada para o Hospital Otime Cardoso dos Santos, no bairro do Jardim Esperança. Os ocupantes do automóvel não foram atingidos. Não há informações sobre a autoria do disparo. A ocorrência foi registrada na 126ª Dp. 

Em Búzios, adolescente foi flagrado com drogas, em Cem Braças.



Em patrulhamento, a equipe do  Sargento Brum, Sargento Rodrigues e Cabo Merlim, avistaram duas pessoas na Rua Marcílio Dias, no bairro Cem Braças, Búzios. Segundo a polícia, um deles já era conhecido de outras ocorrências. Foram abordados e com o menor (14) foi encontrado 10 trouxinhas de maconha. Ele foi levado para 127ª Dp onde ficou apreendido.

Denuncia levou polícia até extração ilegal em São Pedro.


Atendendo a uma denúncia feita através do Disque Denúncia Verde, a equipe da polícia militar procedeu até o Parque Estoril, em São Pedro D`aldeia, na RJ 140, onde confirmaram a extração irregular de substância mineral (saibro). Foi observado na chegada da equipe a existência de uma máquina retroescavadeira ao lado de um barranco com marcas de extração e uma grande quantidade de material extraído. O proprietário, identificado como Iromar Ramos Machado (37), foi indagado sobre a licença para essa atividade, o mesmo afirmou que não a possuía. Ele foi levado para a 125ª Dp, onde foi feito o registro policial . 

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Prefeitura instala cancelas e guaritas na Ilha do Japonês e Praia das Conchas


Espaço da área de preservação ambiental limita acesso de veículos e instala estacionamento rotativo pago

Equipes de técnicos da Prefeitura já começaram a instalação de guaritas, cancelas e moirões para impedir o acesso de veículos em área de preservação ambiental. Placas indicativas que orientam o que não é permitido na área da Ilha do Japonês e da Praia das Conchas também estão sendo colocados em pontos de grande circulação de pessoas.

Serão distribuídos folhetos explicativos sobre a Lei Federal sobre Crimes Ambientais (Lei 9605/98) alertando que não é permitido fazer churrascos, utilizar equipamento de som, deixar lixo no local, danificar a vegetação e circular com veículos motorizados.  Com o ordenamento do espaço público pela Prefeitura no Plano Verão 2015 o estacionamento será cobrado e o número de vagas para carros, limitado.


A previsão da Prefeitura é que o trabalho de instalação e demarcação das áreas esteja concluído em uma semana. A cobrança de estacionamento rotativo atende o Decreto 5.284 de 2 de dezembro de 2014. Pelo documento já publicado em 13 de dezembro, a Vaga Parque I se refere a área da Praia das Conchas e a Vaga Parque II ao bolsão da Ilha do Japonês.

Nas Vagas Parque dos bolsões da Praia das Conchas e da Ilha do Japonês veículos com placas do município ou de outras localidades do país vão pagar R$ 10 (dez reais) pelo período de seis horas.  Cada quiosque terá direito a duas vagas durante o expediente, todos já foram devidamente cadastrados. A cobrança será feita pela Prefeitura mediante talonário de estacionamento identificado “Vaga Parque”.

Comemoração irresponsável incendiou restaurante em Arraial.





A disputa política no município de Arraial do Cabo chegou a níveis nunca antes imaginados. Um incêndio, provocado por fogos de artifícios, destruiu um restaurante, conhecido como Tata' s Grill. Segundo informações, na intensão de comemorar o anúncio da cassação do Prefeito Andinho, opositores exageraram na comemoração alcançando a irresponsabilidade causando prejuízos. Um dos fogos caiu no restaurante. O fogo rapidamente consumiu a cobertura do estabelecimento que fica na Praça do Guarani, no centro da cidade. De longe era possível ver a fumaça e o fogo. Quem via a destruição condenava a atitude daqueles que a causaram.  Populares ainda tentaram apagar o fogo, mas pouco puderam fazer. Um ato impensável e prematuro já que o prefeito cassado ainda pode recorrer no STF. O caso foi registrado na delegacia da cidade.