Encontro tem como objetivo repor receitas dos municípios, após a queda do repasse dos royalties e do Fundo de Participação dos Municípios
O prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, está em Brasília nesta terça-feira (7/4), junto a prefeitos da Região dos Lagos, do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro para propor medidas para repor receitas dos municípios, após a queda do repasse dos royalties e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos serão recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O encontro servirá para os prefeitos apresentarem medidas que amenizem os impactos da perda dos royalties do petróleo.
Segundo equipe técnica da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), a média de perda das prefeituras da região está entre 50 e 60% nos três primeiros meses desse ano em relação a 2014. Uma das propostas é buscar, junto ao Governo Federal, uma medida provisória que antecipe os royalties na média de 2014, que serviram de base para a execução das peças orçamentárias dos municípios para esse ano.
Mesmo com os cortes já implementados pelas prefeituras da região, desde o início desse ano, os municípios não têm como adequar o orçamento diante da queda brusca do repasse dos royalties.
- Seria uma compensação financeira. Por exemplo, Cabo Frio, que receberia R$ 18 milhões, só recebeu R$ 7 milhões. O que poderia ser feito: o Governo Federal repassa R$ 18 milhões para o município, sendo então esses R$ 7 milhões de direito e o restante, como empréstimo – explica o prefeito Alair Corrêa.
Para aumentar a receita, a Prefeitura está fazendo uma revisão completa do cadastro do IPTU e vai lançar na bolsa de valores a dívida ativa do município, no valor de R$ 542 milhões. Imóveis do bairro Unamar que não pagam impostos passarão a pagar por conta da crise econômica. Os prefeitos também vão pedir obras para os aeroportos de Macaé e de Cabo Frio.
— Além do turismo, vamos incentivar a ampliação das operações da Petrobras no Aeroporto Internacional de Cabo Frio, que está mais próximo das plataformas do pré-sal e por isso tem grande possibilidade de crescimento. Em breve começam as obras dos novos pátios para pouso e decolagem de helicópteros. O aeroporto é o caminho para aumentar nossa receita — disse o prefeito Alair Corrêa.
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